CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Escola do Parlamento promove curso sobre Regularização Fundiária no Município de São Paulo
No próximo dia 28 de abril, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza o curso “Regularização Fundiária no Município de São Paulo – Aspectos Práticos”, voltado a servidores públicos, assessores parlamentares e interessados nas áreas de habitação e planejamento urbano.
Com coordenação do servidor Pedro Henrique Campos e direção de Marcelo Succi, o curso será ministrado pela arquiteta Cyntia Fugi de Oliveira, especialista com ampla atuação na área.
O encontro ocorrerá das 14h às 18h, no Auditório Prestes Maia (1º andar) da Câmara Municipal, e também terá transmissão simultânea pelo canal de YouTube da Câmara Municipal, para aqueles que queiram acompanhar remotamente.
A atividade abordará os principais aspectos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), com foco na legislação federal e municipal vigente, nos fluxos processuais e nas diretrizes adotadas pela Prefeitura de São Paulo.
Entre os temas discutidos, estão:
- Origem da irregularidade fundiária no Brasil
- Histórico da política de regularização no país e no município
- Conceitos fundamentais da REURB
- Análise da Lei Municipal 17.734/22, do Decreto 63.857/24 e do Manual Municipal de REURB
A professora Cyntia Fugi de Oliveira é arquiteta formada pela UNESP, pós-graduada em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho, e atua há 18 anos na administração pública municipal. Atualmente, dirige o Departamento Técnico de Regularização Fundiária da SEHAB, tendo participado da elaboração de marcos legais da política de regularização em São Paulo.
SERVIÇO
Data: 28 de abril de 2025
Horário: das 14h às 18h
Local:
PRESENCIAL – Auditório Prestes Maia (1º andar), Câmara Municipal de São Paulo
ONLINE: Página de YouTube da Câmara Municipal de São Paulo https://www.youtube.com/@camarasaopaulo
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/regularizacao-fundiaria-no-municipio-de-sao-paulo-aspectos-praticos/2879774?_gl=1rhnnvt_gcl_auOTIwNDA5Mjk0LjE3NDQzMTM3ODI._gaODU0NTAyMzE0LjE3NDQzMTM3ODM._ga_KXH10SQTZF*MTc0NDgxMjk1OC41LjEuMTc0NDgxMzk5My41My4wLjMxMDU5ODgxNQ..&share_id=copiarlink
