Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado através da CDHU assinaram termo de cessão de terreno para implantação de mais de 700 unidades habitacionais Por meio da PPP Cohab, o local vai atender famílias de baixa renda inscritas no cadastro do Município

Na quarta-feira pp., a prefeitura de São Paulo e o governo do Estado realizam
cerimônia para a assinatura do termo de cessão de posse do terreno Sacomã E.
A área, que pertencia a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano –
CDHU, foi transferida para a companhia metropolitana de habitação de São Paulo
– Cohab, e poderá ser inserida na PPP Cohab para a construção de mais de 700
unidades habitacionais. A ação aconteceu no Memorial da América Latina, e
contou com a presença do vice-governador, Felício Ramuth, do prefeito por São
Paulo, Ricardo Nunes, do secretário da SDHU, Marcelo Branco, do presidente da

CDHU, Reinaldo Iapequino e do presidente da Cohab-SP, João Cury. A área, que
possui 21.669,54m2, passou por uma série de estudos técnicos realizados pela
Cohab e a CDHU. Após tratativas, foi firmado acordo para a cessão do terreno ao
município de São Paulo, e assim dar continuidade convênio firmado entre as duas
companhias para compor a PPP da Habitação. Para o presidente da Cohab-SP,
João Cury, o alinhamento entre Prefeitura e Governo do Estado é fundamental
para a otimizar a execução de políticas públicas. “A PPP Cohab é um mecanismo
inovador, e a parceria entre os setores municipais e estaduais permitem ampliar a
capacidade de atendimento habitacional, e assim, levar mais moradia digna às
famílias da Cidade” afirmou.
Sobre a PPP
Como alternativa de diminuir o déficit habitacional da Cidade, a Prefeitura, por
meio da companhia metropolitana de habitação – Cohab, e da secretaria
municipal de habitação – Sehab, lançou a primeira parceria público-privada da
habitação municipal do Brasil. O Programa já contratou 22.430 novas moradias
com investimentos de aproximadamente R$4 bilhões a serem realizados pela
iniciativa privada. Ao concessionário caberá a implantação das unidades
habitacionais acompanhadas de edificações não residenciais e de equipamentos
públicos, além de apoio operacional na obtenção de financiamento para as
famílias, a prestação de serviços de trabalho social de pré e pós-ocupação, o
apoio à gestão condominial e manutenção predial dos empreendimentos
construídos. A PPP permite que o poder público, juntamente ao setor privado,
busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras,
viabilizando o investimento concentrado em habitação social na Capital, com
impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até vinte
anos. Além da implantação de unidades habitacionais, o Programa possui como
característica proporcionar o desenvolvimento urbanístico integrado à Cidade
aproximando moradia serviços e emprego, com moradias próximas a corredores
de transporte público, aliadas à implantação de infraestrutura e equipamentos
públicos, como requalificação do sistema viário, requalificação ambiental de áreas
de proteção ambiental, implantação de novas áreas verdes, postos de saúde
(UBS e UPAs), escolas e áreas comerciais junto às habitações, permitindo aos
moradores a vivência em um bairro completo. Através de acordos de cooperação
com as secretarias municipais, a PPP viabiliza a implantação dos seguintes
equipamentos públicos: 17,26Km de ciclovias e ciclofaixas, junto a secretaria
municipal de mobilidade e trânsito – SMT; reforma e/ou construção de onze
UPA’s/UBS’s com a secretaria municipal de saúde – SMS. Outros acordos de
cooperação com as demais secretarias municipais encontram-se em discussão, e
assim que formalizados serão trazidos aqui para o conhecimento de todos.